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Quem pode dirigir um carro PCD? Uma pessoa que peça isenção para deficiente, mas que não tenha impedimentos para dirigir e se enquadra como condutor, pode dirigir o veículo normalmente e ainda indicar mais três condutores que poderão utilizar o veículo.
Tudo depende do tipo de restrição que consta na sua CNH. Caso ela seja do tipo D ou G, restrições específicas ao uso de câmbio manual, só é possível dirigir carros automáticos.
Ele só pode adquirir um novo veículo a cada dois anos para que seja concedida a isenção do ICMS e também do IPI, conforme a vigência da Lei 8.989/95, atualmente prorrogada até 31 de dezembro de 2021 pela Lei 13.146/2015.
Altura do veículo e do banco do motorista: para uma entrada segura e com maior facilidade, o ideal é que a altura do veículo seja próxima à altura da base da cadeira de rodas. Largura das portas: dependendo do tamanho da porta, se for muito estreita, pode impedir a entrada da pessoa com deficiência.
Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas; Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget; Fibrose cística (mucoviscidose);
De acordo com a legislação vigente – que mudou em 2021, apenas veículos com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul são passíveis da isenção de IPI, IOF e ICMS. Vale lembrar que a isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.
Com a alteração, a nova Lei Nº 14.183 impõe no parágrafo 7º que o teto foi alterado para veículos PcD de até R$ 140 mil reais (com impostos inclusos) até a data de 31 de dezembro de 2021. Além disso, a pessoa pode realizar a troca após 3 anos. Até agora, o IPI não tinha uma restrição.
Alteração e renovação da CNH especial Para realizar a renovação da carteira de habilitação para PcD, basta preencher o formulário disponível no Detran, pagar o documento de arrecadação estadual (DAE) e passar pelos exames médicos. O prazo para renovação da CNH especial pode ser reduzido pelo perito examinador.
A principal informação que você precisa saber se uma pessoa portadora de deficiência pode comprar dois carros isentos é que sim, mas isso tem uma limitação pelo fato de que a isenção só vai acontecer no período de 4 anos.
Normalmente, esses carros contam com direção hidráulica ou elétrica, que deixa os veículos mais fáceis de dirigir. Além disso, é comum encontrar opções com transmissão automática e com controles no volante. Dependendo do tipo de deficiência, são necessários ainda alguns acessórios extras.
Em média, para pessoas com paraplegia, tipo de deficiência em que a adaptação é feita em série, o custo da modificação varia entre R$ 800 e R$ 5 mil. Segundo Mônica, o valor da adaptação pode chegar a R$ 20 mil.
A adaptação veicular é o processo de instalar acessórios nos carros a fim de garantir conforto e liberdade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por meio das mudanças realizadas, a direção torna-se segura e a deficiência passa a ser irrelevante ao condutor.
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